Pensão alimentícia contra os avós

A pensão alimentícia dos netos contra os avós é uma realidade. Caso o pai ou mãe processado não seja capaz de dar sustento aos filhos, então os avós entram na linha de frente da obrigação.

Alimentos Avoengos! Achou o nome feio? Pois a situação é mais ainda... O tema tem trazido arrepios nas espinhas de muitos idosos.

A pensão alimentícia dos netos contra os avós é uma realidade. Sim. Você já criou seus filhos e agora pode ter que repetir a dose com os netos. O aumento do número de divórcios, filhos fora do casamento e outras situações que deixam o menor sob guarda de apenas um dos pais são as causas usuais dos pedidos de pensão. Caso o pai ou mãe processado não seja capaz de dar sustento aos filhos, então os avós entram na linha de frente da obrigação. Se você tem uma situação assim na família, então pode estar em risco de sofrer uma demanda judicial por alimentos de seus pequeninos.

O que fazer para se defender caso isso aconteça 

O primeiro passo é procurar rapidamente seu advogado de confiança e, caso não possa pagar um, procure a Defensoria Pública do Estado na sua cidade. O avô ou avó Requerido pode defender-se, alegando não ser o único devedor e que outros existem, pelos quais tal encargo deve ser distribuído. Isso irá reduzir o valor a ser pago em caso de condenação, pois o juiz irá dividir a obrigação por todos os devedores na proporção das respectivas posses. Você pode demonstrar, também, que simplesmente não pode contribuir para tais alimentos, ocasião em que será simplesmente excluído.

Mas a principal linha de defesa a ser adotada é provar que o pai ou a mãe que pede os alimentos não está totalmente incapacitado de cumprir com seu dever legal e moral de sustentar os filhos. Por exemplo: uma mãe que cria os filhos sozinha pode pedir pensão ao pai destes. Caso o pai dos menores venha a falecer, ou seja preso e não contribua com os alimentos, poderá propor em juízo uma ação contra os avós das crianças. É necessário, porém, provar a absoluta falta de condições da mãe de dar o mínimo aos filhos para poder cobrar dos avós.

Caso você seja demandado em juízo neste sentido, lembre-se de que pode e deve chamar para o processo todos os avós da criança. A responsabilidade dos avós quantos aos alimentos é complementar e deve ser diluída entre os paternos e maternos, ou seja, não apenas os genitores do pai falecido ou preso têm que ser demandados, mas também os maternos. A mãe das crianças não pode poupar os próprios pais.

Polêmica

Assunto que ainda está bastante controvertido é a possibilidade ou não de prisão civil dos avós, que, condenados em alimentos por sentença, deixem de pagar. Ainda não há na lei artigo específico, e cabe aos juízes e Tribunais analisar caso a caso o cabimento ou não de prisão. 

A opinião deste colunista é de que a cobrança de alimentos contra os avós é uma situação absurda, e a possibilidade de prisão ainda mais, pois trata-se de pessoas que já cumpriram sua cota de responsabilidade, na criação dos filhos e no trabalho, e cabe ao Estado, por meio de políticas públicas, garantir o sustento de crianças cujos pais faltem, e não aos avós. 

Por: Thiago Bonatto Longo

Advogado, trabalha com causas cíveis, familiares, 

empresariais e trabalhistas na Advocacia Assessoria Jurídica 

(OAB/SP 220.148)

Benefícios da relação entre avós e netos

A relação saudável entre avós e netos 

Quando dizem que ser avó é ser mãe duas vezes, não estão mentindo. Com a chegada dos filhos todo homem e mulher muda, mas quando os netos nascem dá a impressão de que as mudanças são ainda maiores. Você aprende a ser ainda mais paciente e flexível, entende que os netinhos também precisam do espaço deles e, claro, fazem todos os gostos das crianças e adolescentes.

Aliás, esse último aspecto é o que mais incomodam os pais, não é mesmo? Afinal, quem nunca ouviu reclamações dos filhos alegando que estão ‘mimando’ demais a criança ou que não podem fazer todas as vontades dos netos?

O que acontece, de fato, é que como os avós possuem um tempo maior para ficar com os pequenos, afinal, já estão aposentados, conseguem manter um relacionamento mais leve e divertido com o neto. Sendo assim, conseguem conversar, realizar tarefas juntos, brincar, partilhar momentos, entre outras tarefas típicas do cotidiano de um avô e uma avó que todos nós sabemos.

Mas, você sabia que a relação entre avó e neto traz muitos benefícios tanto para a criança como para o idoso? Quer saber quais são eles? Então confira abaixo:

Benefícios para os netos:

Proteção e amor: A infância é um período marcado por muitas descobertas e transformações na vida da criança que começa a transitar para a adolescência. Neste momento, o papel dos avós é orientar sobre como são as mudanças e em que elas acarretam. E uma das melhores maneiras de fazer com que o pequeno aceite as transformações é lhe proporcionando muito carinho, amor e atenção. Dessa forma, com o carinho dos mais velhos, meninos e meninas sentem-se mais protegidos das mudanças.

Personalidade da criança: atuar fortalecendo os vínculos afetivos e familiar da criança ajuda na formação da sua personalidade. Isso porque é justamente nos primeiros anos da infância que são delineadas as principais características do jeito. Por isso, é importante que a família esteja perto e prestando o devido suporte físicas e psicológicas da criança.

Respeito pelos mais velhos: a companhia do avô ou avó faz com que a criança entenda como é ser mais velha e, diante disso, aprenda a respeitá-los, aceitando suas diferenças e a entendendo suas limitações.

Benefícios para as avós

Afasta a depressão: A boa relação entre ambos ajuda a reduzir os sintomas da depressão nas duas gerações. No caso dos netos, a relação ajuda a passar uma maior segurança. Já para os avós, a criança representa um tempo de renovação que lhe aproxima da juventude.

Ajuda a ficarem mais ativos: O contato com a criança distrai e ajuda a te deixar mais ativo, fazendo com que você se sinta mais útil. Isso porque, com a convivência com a criança estimula o idoso a realizar atividades que exijam mais movimentação, como brincar no parque, passear no shopping, etc.

Troca de gerações: Esse é um aspecto que costuma ser muito produtivo para o idoso, pois os netos ensinam as particularidades da sociedade moderna. Como novas ferramentas tecnologias, vestimentas, mudanças no cotidiano, entre outros fatores.

Avós e netos, uma relação de AMOR!

Paz a todos!

Idosos mostram a nossa crueldade

A semana passada fomos surpreendidos com uma notícia cruel. Portugal é dos países europeus que pior trata os idosos. Um relatório da Organização Mundial de Saúde diz mesmo que quatro em cada dez idosos portugueses são vítimas de violência.

É uma atrocidade saber que 39 por cento dos seniores portugueses são alvo das mais variadas agressões e que filhos e netos são os principais abusadores.

A ferocidade dos comportamentos de filhos e netos atinge um quarto dos idosos que são vítimas de abusos psicológicos, enquanto 16,5 por cento de extorsão, 12,8 por cento de violação dos seus direitos, ao passo que dez por cento são abandonados, sete por cento abusados física e sexualmente.

Não tarda muito, a continuarmos assim, os idosos escolhem o suicídio para não se tornarem um ‘fardo’ para os filhos e netos.

Há alguns dias, os ingleses ficaram chocados quando um casal britânico saltou para a morte da janela do seu apartamento, tendo deixado uma mensagem aos filhos: “Desculpem rapazes, mas foi melhor assim”.

A carta estarrecedora de Glenys e Royston Smith, de 88 e 91 anos, é tanto mais cruel quanto os dois estavam casados há 67 anos e eram inseparáveis. 

Há quase 20 anos, após a reforma, mudaram-se para um apartamento à beira mar e costumavam dar longos passeios na praia, até serem proibidos pelo médico de o fazerem. Ela sofria de osteoporose, um problema grave na coluna e tinha bastante dificuldade em andar. 

O marido lutava com um cancro na próstata. 

Ambos tinham problemas de visão e estavam ao corrente dos planos dos filhos para os internar numa instituição de acolhimento, o que provavelmente os obrigava a separar-se. 

Terá sido esse o motivo que levou os dois idosos ao acto desesperado porque não queriam ser um ‘fardo’ para os filhos.

Se este caso não sairá mais da memória dos filhos, é bom que as políticas sociais se alterem para que os idosos não se tornem um fardo.

É inaceitável que o Estado, através dos nossos impostos continue a financiar as IPSS que recebem idosos num valor três vezes superior ao que paga a uma família que deseje tratar e cuidar os seus idosos em casa.

Como se isso fosse pouco, a Segurança Social começou a aplicar em Março os cortes nas pensões de sobrevivência (pagas pela morte do cônjuge). 

Esta é a verdadeira atrocidade, todos os dias cometida, que é preciso estancar. Se hoje somos filhos ou netos, amanhã seremos velhos.

Há notícias que passam… mas a pobreza (espiritual e material) não.

Costa Guimarães